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0001891-63.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001891-63.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CAIO CESAR DA SILVA TORRES POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 22/05/2026 a 28/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Ú
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001891-63.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAIO CESAR DA SILVA TORRES DECISÃO Renove-se a intimação do patrono do réu para que apresente as razões recursais, fazendo co Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 11:07Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/02/2025 10:00:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA (Advogado Réu).
05/05/2025, 06:01Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/02/2025 10:00:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
25/04/2025, 11:14Requer habilitação e acesso para representar CAIO CESAR - procuração em anexo
19/02/2025, 18:46Mandado
13/02/2025, 01:05Em Atos do Juiz. Percebo que o recurso de apelação acostada na ordem 190 demonstra a irresignação do réu com relação a sentença prolatada na ordem 176.Desta forma, recebo o recurso, o qual preenche seus requisitos objetivos e subjetivos.Desta feita, restituam os a (...)
12/02/2025, 10:00Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/01/2025 09:33:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/02/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/01/2025 09:34:19 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA (Advogado Vítima).
10/02/2025, 06:01Interposição de Apelação - DPE/AP
06/02/2025, 16:07INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - CAIO CESAR DA SILVA TORRES - emitido(a) em 31/01/2025
31/01/2025, 09:36Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/01/2025 09:34:19 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA
31/01/2025, 09:34Certifico que envio notificação ao advogado assistente de acusação para ciência da sentença de ordem 176.
31/01/2025, 09:34Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/01/2025 09:33:20 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
31/01/2025, 09:33Documentos
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