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0001891-63.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/03/2026, 10:07Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 08:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 12:52Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2026, 12:18Conclusos para decisão
16/02/2026, 11:15Decorrido prazo de CAIO CESAR DA SILVA TORRES em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:59Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2025, 16:45Juntada de Petição de certidão
01/12/2025, 16:45Decorrido prazo de CAIO CESAR DA SILVA TORRES em 27/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:15Juntada de Petição de razões
27/11/2025, 13:19Expedição de Mandado.
31/10/2025, 14:17Juntada de Certidão
31/10/2025, 14:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/10/2025, 12:51Decorrido prazo de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá/AP em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:28Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 11:28Documentos
Decisão
•16/02/2026, 12:18
Decisão
•12/09/2025, 10:51
Decisão
•26/08/2025, 13:59
Decisão
•12/02/2025, 10:00
Mandado de intimação
•31/01/2025, 09:36
Petição
•13/11/2024, 13:55
Sentença
•16/09/2024, 10:07
Decisão
•07/06/2024, 10:18
Despacho
•21/03/2024, 13:05
Despacho
•18/12/2023, 13:02
Despacho
•14/11/2023, 14:18
Despacho
•24/10/2023, 07:07
Despacho
•06/09/2022, 11:37
Decisão
•09/11/2021, 17:03
Decisão
•22/09/2021, 08:08