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6067820-96.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6067820-96.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSELYO DE AGUIAR SOARES, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO, FABIANO LEANDRO OLIVEIRA APELADO: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253, JOSELYO DE AGUIAR SOA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6067820-96.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSELYO DE AGUIAR SOARES, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO, FABIANO LEANDRO OLIVEIRA APELADO: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253, JOSELYO DE AGUIAR SOA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6067820-96.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSELYO DE AGUIAR SOARES, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO, FABIANO LEANDRO OLIVEIRA APELADO: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253, JOSELYO DE AGUIAR SOA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6067820-96.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSELYO DE AGUIAR SOARES, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO, FABIANO LEANDRO OLIVEIRA APELADO: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253, JOSELYO DE AGUIAR SOA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6067820-96.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSELYO DE AGUIAR SOARES, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO, FABIANO LEANDRO OLIVEIRA APELADO: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253, JOSELYO DE AGUIAR SOA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6067820-96.2025.8.03.0001. APELANTE: JOSELYO DE AGUIAR SOARES, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253/Advogado(s) do reclamante: HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO, FABIANO LEANDRO OLIVEIRA APELADO: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253, JOSELYO DE AGUIAR SOA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/12/2025, 09:13Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
14/12/2025, 02:48Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
12/12/2025, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/12/2025, 17:12Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 09:49Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253 em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:29Juntada de Petição de apelação
09/12/2025, 21:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
19/11/2025, 03:26Documentos
Ato ordinatório
•11/12/2025, 09:49
Ato ordinatório
•17/11/2025, 07:27
Sentença
•12/11/2025, 09:42
Ato ordinatório
•22/10/2025, 13:23
Sentença
•22/10/2025, 09:20
Ato ordinatório
•08/10/2025, 14:42
Decisão
•16/09/2025, 20:57
Ato ordinatório
•15/09/2025, 10:31
Decisão
•26/08/2025, 12:24
Documento de Comprovação
•21/08/2025, 17:56
Documento de Comprovação
•21/08/2025, 17:56
Documento de Comprovação
•21/08/2025, 17:56
Documento de Comprovação
•21/08/2025, 17:56
Documento de Comprovação
•21/08/2025, 17:56