6067820-96.2025.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSELYO DE AGUIAR SOARES

CPF 631.***.***-87

Autor

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO

CPF 657.***.***-53

Autor

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253

CNPJ 23.***.***.0001-33

Autor

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253

CNPJ 23.***.***.0001-33

Reu

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO

CPF 657.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/AP 2376•Representa: ATIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: ATIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/AP 2376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:19

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/04/2026, 11:10

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:49

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

24/03/2026, 11:50

Declarada suspeição por Carmo Antônio de Souza

24/03/2026, 08:22

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:13

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/03/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/03/2026, 12:06

Declarada suspeição por carmo antônio de sousa

23/03/2026, 11:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•22/04/2026, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 08:22

TipoProcessoDocumento#64

•23/03/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#225

•03/03/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#225

•03/03/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2026, 12:01

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#62

•12/11/2025, 09:42

TipoProcessoDocumento#62

•22/10/2025, 09:20

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 20:57

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#53

•21/08/2025, 17:56