6051243-43.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAjuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

29/04/2026, 07:47

Processo Reativado

29/04/2026, 07:47

Juntada de intimação de pauta

29/04/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6051243-43.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DANIEL PINHEIRO DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 124ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 20/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Atendidos os pressupostos legais, concedo o benefíci Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6051243-43.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANIEL PINHEIRO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (124ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/03/2026

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/03/2026, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DANIEL PINHEIRO DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da PORTARIA Nº 001/20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051243-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Ajuda de Custo]

14/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:03

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 10:28

Despacho

•03/03/2026, 13:50

Sentença

•01/12/2025, 14:49

Sentença

•01/12/2025, 14:49

Despacho

•29/09/2025, 11:25

Despacho

•27/08/2025, 20:34

Despacho

•27/08/2025, 20:34

Outros Documentos

•27/07/2025, 21:55

Outros Documentos

•27/07/2025, 21:55

Outros Documentos

•27/07/2025, 21:55

Outros Documentos

•27/07/2025, 21:55

Outros Documentos

•27/07/2025, 21:55

Outros Documentos

•27/07/2025, 21:55