6057106-77.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAjuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:22

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:49

Processo Reativado

18/03/2026, 09:49

Juntada de decisão

18/03/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057106-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUAN SAULO PUREZA CALLINS Advogado do(a) RECORRENTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR RECÉM-CONCLU Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6057106-77.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUAN SAULO PUREZA CALLINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 06/02/2026 a

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6057106-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUAN SAULO PUREZA CALLINS/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Na decisão proferida hoje, foi indeferida a gratuidade da justiça requerida pela parte recorrente sob o fundamento de receber mais de R$6.00 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/12/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:23

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/11/2025, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 07:54

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 10:09

Decisão

•08/01/2026, 09:00

Decisão

•16/12/2025, 08:09

Decisão

•15/12/2025, 11:08

Despacho

•05/12/2025, 11:45

Sentença

•03/11/2025, 16:39

Sentença

•03/11/2025, 16:39

Despacho

•29/09/2025, 11:25

Documentos Sigilosos

•18/09/2025, 17:15

Despacho

•27/08/2025, 20:34

Despacho

•27/08/2025, 20:34

Outros Documentos

•02/08/2025, 12:11

Outros Documentos

•02/08/2025, 12:11

Outros Documentos

•02/08/2025, 12:11

Outros Documentos

•02/08/2025, 12:11