6057106-77.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAjuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUAN SAULO PUREZA CALLINS

CPF 002.***.***-67

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/03/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 00:31

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de LUAN SAULO PUREZA CALLINS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:34

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:09

Conhecido o recurso de LUAN SAULO PUREZA CALLINS - CPF: 002.891.812-67 (RECORRENTE) e não-provido

20/02/2026, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2026, 09:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 08:09

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#62

•03/11/2025, 16:39

TipoProcessoDocumento#213

•18/09/2025, 17:15

TipoProcessoDocumento#216

•02/08/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#216

•02/08/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#216

•02/08/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#216

•02/08/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#216

•02/08/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#216

•02/08/2025, 12:11