0038157-35.2010.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIAS BERTO PASSOS DE SOUSA

CPF 518.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA

OAB/AP 1173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIAS BERTO PAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0038157-35.2010.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

29/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 15:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido formulado pelo réu para que seja oficiado ao Sistema Nacional de Trânsito – SENATRAN, com a finalidade de promover o desbloqueio de seu CPF e viabilizar sua reabilitação para aquisição da CNH.Alega o requerente (...)

23/07/2025, 15:56

Certifico que habilito os autos conclusos.

22/07/2025, 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/07/2025, 12:45

Ofícios aos órgãos competentes

21/07/2025, 10:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/07/2025, 10:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o desarquivamento. Após, se necessário, faça-se nova conclusão.Intime-se

30/06/2025, 13:36

petição de desarquivamento

22/06/2025, 17:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1227.

08/06/2015, 15:43

Ofício Nº: 002930/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 08/06/2015

08/06/2015, 13:28

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ELIAS BERTO PASSOS DE SOUSA - emitido(a) em 08/06/2015

08/06/2015, 12:45

Certifico que no dia 20/05/2015 decorreu o prazo de 10 (dez) dias sem que o acusado efetuasse o pagamento da diferença da pena-multa.

21/05/2015, 17:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELIAS BERTO PASSOS DE SOUSA, EM: 08/05/2015. Ciente do prazo para quitar o débito, assinou nos autos e recebeu a contrafé. Telefone: 98144-8818. Mandado nº 2140095 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39

08/05/2015, 10:15

Certifico que no dia 07/04/2015 foi enviado o ofício nº 1946/2015 à VEPMA, via malote digital, conforme código de rastreabilidade nº 8032015234150.

07/04/2015, 11:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345

•11/12/2014, 09:09

TipoProcessoDocumento#6000345

•11/12/2014, 09:07

TipoProcessoDocumento#6000345

•11/12/2014, 09:05

TipoProcessoDocumento#6000603

•06/03/2014, 08:55