0038157-35.2010.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA

OAB/AP 4077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 12:55

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 15:15

Indeferido o pedido de ELIAS BERTO PASSOS DE SOUSA

23/07/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão.

22/07/2025, 12:45

Juntada de Petição (outras)

21/07/2025, 10:23

Processo Desarquivado

21/07/2025, 10:13

Deferido sem Custas Judiciais

30/06/2025, 13:36

Juntada de Pedido de Desarquivamento

22/06/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

08/06/2015, 15:43

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 12:55

Decisão

•23/07/2025, 15:56

Decisão

•30/06/2025, 13:36

Ofício

•11/12/2014, 10:15

Ofício

•11/12/2014, 09:09

Ofício

•11/12/2014, 09:07

Ofício

•11/12/2014, 09:05

Mandado de intimação

•06/03/2014, 08:55

Sentença

•24/02/2014, 09:26

Despacho

•10/10/2013, 09:55

Despacho

•12/08/2013, 11:52

Despacho

•15/04/2013, 10:59

Despacho

•02/04/2013, 17:32

Despacho

•05/03/2013, 09:21

Despacho

•18/02/2013, 10:11