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6004245-85.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 24.115,08
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:40Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004245-85.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentenç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004245-85.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentenç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2026, 14:28Conclusos para julgamento
10/03/2026, 12:58Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/03/2026, 12:51Decorrido prazo de NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:05Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004245-85.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
28/08/2025, 13:19Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 10:00Documentos
Sentença
•10/03/2026, 14:28
Ato ordinatório
•28/08/2025, 13:19
Ato ordinatório
•25/07/2025, 10:00
Acórdão
•30/04/2025, 08:51
Decisão
•06/03/2025, 11:47
Ato ordinatório
•06/02/2025, 13:27
Ato ordinatório
•06/02/2025, 13:27
Sentença
•28/11/2024, 13:27
Sentença
•18/10/2024, 08:34
Decisão
•25/09/2024, 11:20
Decisão
•19/04/2023, 18:47