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0000780-97.2010.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ABEL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO
OAB/AP 1164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2026, 17:12Juntada de Certidão
02/10/2025, 10:35Conclusos para decisão
22/09/2025, 12:10Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2025, 17:52Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 12:29Decorrido prazo de ABELLINO BALIEIRO DA COSTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025, 01:21Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025, 01:21Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
01/09/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2025, 09:19Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 22:11Expedição de Certidão.
08/08/2025, 08:18Expedição de Carta precatória.
07/08/2025, 21:13Expedição de Certidão.
07/08/2025, 20:20Revogada a Prisão
07/08/2025, 15:17Documentos
Decisão
•02/03/2026, 17:12
Decisão
•07/08/2025, 15:17
Decisão
•23/06/2025, 18:02
Despacho
•24/09/2024, 10:35
Despacho
•01/06/2022, 19:23
Despacho
•07/04/2021, 09:42
Despacho
•01/03/2021, 11:36
Despacho
•08/01/2021, 11:25
Despacho
•04/08/2020, 08:50
Despacho
•25/04/2020, 12:07
Decisão
•17/08/2012, 12:19
Despacho
•18/07/2012, 21:42