0000780-97.2010.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

LOURO OU ABEL

ALCUNHA

ABELLINO BALIEIRO DA COSTA

CPF 533.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO

OAB/AP 1164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 22:12

Distribuída a CP para a comarca de Macapá - Número Processo 6060259-21.2025.8.03.0001.

08/08/2025, 08:18

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ABELLINO BALIEIRO DA COSTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2025

07/08/2025, 21:13

Compulsando os autos, verifica-se que o réu já estava com revogação de prisão nestes autos, #119, contudo não há comprovação de citação do réu, por este motivo, será expedida carta precatória para ser cumprida no IAPEN.

07/08/2025, 20:20

Em Atos do Juiz. Trata-se comunicação do cumprimento da prisão preventiva decretada em face ABELLINO BALIEIRO DA COSTA, preso preventivamente em razão da rotina n°. 6001344‐70.2025.8.03.0003 (INQUÉRITO POLICIAL Nº: 5650‐DP/MZG), distribuída a VARA ÚNICA DE&nb (...)

07/08/2025, 15:17

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do acusado.

07/08/2025, 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

07/08/2025, 12:03

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

18/07/2025, 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

18/07/2025, 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 20:29:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

14/07/2025, 20:29

Remessa

04/07/2025, 08:54

Em Atos do Promotor.

04/07/2025, 08:54

Protocolo Nº 29541501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

04/07/2025, 08:54

Certifico e dou fé que em 02 de July de 2025, às 07:00:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

02/07/2025, 07:00

Promotoria de Justiça de Porto Grande

30/06/2025, 13:25

Documentos

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