6001505-87.2024.8.03.0012

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.546,48

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ROSIANI DE ARAUJO SANTOS

CPF 622.***.***-15

Autor

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

CNPJ 00.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

MAYARA MARREIROS FERNANDES

OAB/AP 4795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

19/01/2026, 13:32

Realizado Cálculo de Liquidação

19/01/2026, 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2026, 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001505-87.2024.8.03.0012. REQUERENTE: ROSIANI DE ARAUJO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Assim sendo, determin

11/12/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2025, 21:57

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 09:17

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 12:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 21:57

Decisão

•17/09/2025, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2025, 16:56

Decisão

•28/08/2025, 09:49

Acórdão

•11/07/2025, 16:40

Decisão

•04/06/2025, 09:34

Decisão

•13/04/2025, 23:00

Sentença

•20/02/2025, 10:30

Decisão

•04/02/2025, 19:00

Decisão

•19/12/2024, 17:19

Decisão

•14/11/2024, 10:51

Decisão

•29/10/2024, 18:16