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6014540-16.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 10.419,80
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
29/04/2026, 08:35Processo Reativado
29/04/2026, 08:35Juntada de certidão (outras)
29/04/2026, 08:35Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014540-16.2025.8.03.0001. APELANTE: DAYZE DE OLIVEIRA COSTA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. TERMO INICIAL NO TRÂNSITO EM JULGADO D Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014540-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAYZE DE OLIVEIRA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 06/02/2026 a 12/02
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014540-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAYZE DE OLIVEIRA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/01/2026 a 05/02/2026. Can
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014540-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAYZE DE OLIVEIRA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/01/2026 a 05/02/2026. Can
18/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/12/2025, 09:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#
02/12/2025, 09:31Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Tribunal de Justiça do Amapá
02/12/2025, 09:31Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 11:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2025, 00:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2025, 12:00Juntada de Petição de apelação
30/09/2025, 15:43Documentos
Acórdão
•23/02/2026, 09:59
Sentença
•18/09/2025, 11:34
Decisão
•29/08/2025, 10:43
Decisão
•28/04/2025, 13:06