6008453-41.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.321,64

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

MANOEL DE JESUS PEREIRA DA SILVA

CPF 586.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/11/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 09:41

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 10:37

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

07/11/2025, 10:37

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:16

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e provido em parte

31/10/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#62

•08/09/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 18:39

TipoProcessoDocumento#53

•01/08/2025, 21:23