0018503-71.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS

CPF 039.***.***-90

Autor

JOAO VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS

CPF 039.***.***-90

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/02/2026, 09:27

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 14:09:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2026, 14:10

Conclusão

19/02/2026, 14:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/01/2026, 13:53

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

21/01/2026, 13:51

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2026, às 07:57:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2026, 07:57

CÂMARA ÚNICA

19/01/2026, 09:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3135938 / AP (2025/0499870-2).

19/01/2026, 08:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

16/12/2025, 09:22

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2025 em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000231/2025

15/12/2025, 20:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2025, às 12:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2025, 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2025, 09:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/12/2025, 09:30

DECISÃO (09/12/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2025

15/12/2025, 09:30

Documentos

Nenhum documento disponivel