0018503-71.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 3135938 / AP (2025/0499870-2)

20/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/02/2026, 09:26

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão.

19/02/2026, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:41

Recebidos os autos

07/05/2025, 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

06/05/2025, 22:15

Juntada de Petição (outras)

06/05/2025, 22:15

Recebidos os autos

28/04/2025, 23:58

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

28/04/2025, 08:18

Recebidos os autos

28/04/2025, 08:18

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 13:46

Decisão

•20/02/2026, 14:32

Decisão

•09/12/2025, 12:00

Decisão

•07/10/2025, 07:33

Acórdão

•26/08/2025, 16:08

Despacho

•23/07/2025, 08:30

Despacho

•17/07/2025, 10:13

Decisão

•23/04/2025, 10:36

Mandado de intimação

•27/03/2025, 08:56

Sentença

•24/03/2025, 06:22

Despacho

•13/03/2025, 13:11

Despacho

•29/01/2025, 15:24

Decisão

•21/11/2024, 11:09

Decisão

•19/09/2024, 11:18