0003609-87.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

VINICIUS ALMEIDA VIDEIRA

CPF 056.***.***-40

Autor

VINICIUS ALMEIDA VIDEIRA

CPF 056.***.***-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/01/2026, 09:31

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2026, às 07:55:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2026, 07:53

Conclusão

16/01/2026, 07:53

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/01/2026, 07:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3126573 / AP (2025/0479120-8).

16/01/2026, 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2026, às 07:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2026, 07:35

CÂMARA ÚNICA

15/01/2026, 12:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3126573 / AP (2025/0479120-8).

15/01/2026, 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

03/12/2025, 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 09:40:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2025, 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2025, 07:45

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/12/2025, 07:45

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2025 em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000222/2025

01/12/2025, 20:14

DECISÃO (26/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2025

01/12/2025, 08:48

Documentos

Nenhum documento disponivel