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0003609-87.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Mantida a prisão preventida
22/04/2026, 11:41Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2026, 11:41Conclusos para decisão
17/04/2026, 14:15Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2026, 14:15Juntada de Petição de ciência
23/01/2026, 08:32Juntada de Petição de ciência
22/01/2026, 11:43Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2026, 09:29Conclusos para decisão
20/01/2026, 09:27Juntada de Certidão
20/01/2026, 09:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2026, 09:26Mantida a prisão preventida
20/01/2026, 09:12Conclusos para decisão
16/01/2026, 09:44Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/01/2026, 09:29Recebidos os autos
16/01/2026, 07:53Conclusos para decisão.
16/01/2026, 07:53Documentos
Decisão
•22/04/2026, 11:41
Decisão
•20/01/2026, 09:29
Decisão
•20/01/2026, 09:12
Decisão
•26/11/2025, 12:37
Decisão
•02/10/2025, 10:34
Acórdão
•26/08/2025, 16:08
Despacho
•17/07/2025, 10:13
Despacho
•25/06/2025, 07:15
Decisão
•30/05/2025, 15:53
Mandado de intimação
•25/04/2025, 08:47
Sentença
•22/04/2025, 13:24
Decisão
•09/04/2025, 12:50
Decisão
•31/03/2025, 16:58
Despacho
•29/11/2024, 07:12
Decisão
•12/11/2024, 09:39