0037596-54.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 77.998,97

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP 351542•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:33

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 10:24

Deferido o pedido de CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES LTDA - CNPJ: 11.601.558/0001-49 (REQUERENTE).

04/03/2026, 09:01

Conclusos para decisão

12/02/2026, 10:49

Processo Desarquivado

03/02/2026, 00:47

Processo Reativado

03/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:19

Decorrido prazo de CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:49

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES L Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037596-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão / Resolução]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENCAO EM GERADORES L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037596-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Rescisão / Resolução]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:01

Decisão

•26/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

•22/04/2025, 09:14

Decisão

•08/04/2025, 12:47

Ato ordinatório

•30/01/2025, 09:19

Ato ordinatório

•30/01/2025, 09:19

Decisão

•22/01/2025, 14:35

Ato ordinatório

•30/10/2024, 07:38

Ato ordinatório

•30/10/2024, 07:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2024, 10:15

Sentença

•02/09/2024, 13:09

Outros Documentos

•26/07/2024, 12:09

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:00

Decisão

•28/05/2024, 21:22

Decisão

•13/05/2024, 22:31