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0009793-96.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SAMUEL SILVA DOS SANTOS
CPF 022.***.***-39
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
OAB/AP 3791•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SANDRO MODESTO DA SILVA
OAB/AP 399•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009793-96.2023.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Número do CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO Processo redistribuído para o 5ª Vara Criminal de Macapá em cumprimento à nova organização judiciária, que desativou 4ª Vara Criminal de Macapá, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901.
02/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 03:15Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2025 em 23/07/2025.
23/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000131/2025
22/07/2025, 19:32Rotinas processuais (21/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2025
21/07/2025, 07:21Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #88 e assitente da acusação de ordem #98, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
21/07/2025, 07:21Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.
21/07/2025, 01:00Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2025 08:30:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Autor).
20/07/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2025 08:30:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado com Acesso Integral).
20/07/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2025 08:30:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Vítima).
20/07/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2025 08:30:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Autor).
20/07/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2025 08:30:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado com Acesso Integral).
20/07/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2025 08:30:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Vítima).
20/07/2025, 06:01Registrado pelo DJE Nº 000129/2025
18/07/2025, 18:59Alegaçoes Finais
18/07/2025, 17:28Documentos
Nenhum documento disponivel