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0025980-05.2011.8.03.0001
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2019
Valor da Causa
R$ 5.710,48
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
JONAS DE AMORIM
CNPJ 02.***.***.0001-06
ESTADO DO AMAPA
JONAS DE AMORIM
CNPJ 02.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AGORD DE MATOS PINTO
OAB/AP 1131•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AGORD DE MATOS PINTO
OAB/AP 1131•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025980-05.2011.8.03.0001. EXEQUENTE: JONAS DE AMORIM EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Proceder à evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Em observância ao princípio do contraditório, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte autor
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025980-05.2011.8.03.0001. EXEQUENTE: JONAS DE AMORIM EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ apresentou exceção de pré-executividade, alegando a inexigibilidade do título ante a coisa julgada. Manifestação do exequente no ID 19519425. É o breve relatório. Fundamento. Deci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/12/2024, 08:05Isento de Custas (Justiça Gratuita).
04/12/2024, 07:46Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento. Antes de analisar o pedido, intime-se a parte ré, Estado, para manifestar-se acerca da petição de evento 300.
03/12/2024, 12:39AUTOR requer desarquivamento para reanálise de decisão para devolução de valores retidos
23/10/2024, 00:25Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
10/06/2024, 09:26Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AGORD DE MATOS PINTO no valor de R$ 2.142,81.
10/06/2024, 09:26ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AGORD DE MATOS PINTO - emitido(a) em 05/06/2024
06/06/2024, 08:56Certifico que aguarda assinatura do alvará.
05/06/2024, 11:02PAGAMENTO RPV
04/06/2024, 09:34Certifico que aguarda prazo.
22/04/2024, 08:36Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 07:45:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
12/04/2024, 08:05Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 07:45:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
12/04/2024, 07:46Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o réu a proceder ao pagamento do RPV.
12/04/2024, 07:45Documentos
PROCURAÇÃO
•23/01/2024, 02:57
PETIÇÃO
•04/06/2023, 16:32
PROCURAÇÃO
•04/06/2023, 16:32