0025980-05.2011.8.03.0001

Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.710,48

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

JONAS DE AMORIM

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

AGORD DE MATOS PINTO

OAB/AP 1131•Representa: ATIVO

RAFAELE BRANCO DOS SANTOS COUTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR MASSOUD PONTES AOOD

OAB/AP 2703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 22:47

Deferido em parte o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

16/03/2026, 08:51

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:29

Decorrido prazo de JONAS DE AMORIM em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:14

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/12/2025, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 20:01

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de JONAS DE AMORIM em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:07

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 08:51

Decisão

•29/11/2025, 07:42

Petição

•20/11/2025, 20:01

Decisão

•01/09/2025, 09:19

Decisão

•23/04/2025, 17:30

Decisão

•03/12/2024, 12:39

Outros Documentos

•23/10/2024, 00:25

Decisão

•09/04/2024, 10:38

Decisão

•30/01/2024, 19:34

Petição

•23/01/2024, 02:57

Decisão

•16/01/2024, 10:33

Decisão

•06/11/2023, 14:01

Decisão

•16/10/2023, 11:15

Decisão

•28/08/2023, 00:49

Decisão

•14/07/2023, 13:51