6001411-41.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.042,62

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 11:28

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 24/04/2026

30/04/2026, 11:20

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:07

Recebidos os autos

23/04/2026, 08:08

Processo Reativado

23/04/2026, 08:08

Juntada de decisão

23/04/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001411-41.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES - AP4614-A POLO PASSIVO:ELIELSON ANTONIO PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES - AP4089-A e TAYLANA SERRAO DA LUZ - AP3596-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001411-41.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES - AP4614-A POLO PASSIVO:ELIELSON ANTONIO PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES - AP4089-A e TAYLANA SERRAO DA LUZ - AP3596-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:43

Conclusos para despacho

04/01/2026, 17:43

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 12:26

Decisão

•14/01/2026, 14:22

Despacho

•08/01/2026, 11:43

Sentença

•15/12/2025, 12:22

Sentença

•15/12/2025, 12:22

Despacho

•23/10/2025, 11:47

Despacho

•23/10/2025, 11:47

Despacho

•01/09/2025, 15:29

Despacho

•01/09/2025, 15:29

Despacho

•11/06/2025, 17:42

Despacho

•11/06/2025, 17:42

Despacho

•18/02/2025, 08:02

Despacho

•31/01/2025, 00:41

Outros Documentos

•15/01/2025, 13:00

Outros Documentos

•15/01/2025, 13:00