0000716-92.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/08/2025, 13:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 07:43

Conclusos para decisão.

31/07/2025, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2025, 06:01

Recebidos os autos

10/07/2025, 10:22

Recebidos os autos

10/07/2025, 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/07/2025, 10:12

Juntada de Petição (outras)

09/07/2025, 10:12

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

01/07/2025, 12:50

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

01/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:37

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 10:31

Decisão

•31/05/2025, 11:39

Sentença

•21/05/2025, 09:39

Despacho

•14/05/2025, 21:20

Decisão

•08/04/2025, 10:30

Decisão

•28/01/2025, 22:22