0018564-10.2016.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE NILSON SILVA PEREIRA

CPF 066.***.***-30

Autor

JOSE NILSON SILVA PEREIRA

CPF 066.***.***-30

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSENILDO PACHECO FERREIRA

OAB/AP 2570•Representa: ATIVO

JOSENILDO PACHECO FERREIRA

OAB/AP 2570•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE NILSON SILVA PEREIRA Promovo a intimação das partes para que se manifestem na fase do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018564-10.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

16/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/09/2025, 09:51

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2025, às 13:17:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2025, 13:17

Conclusão

18/09/2025, 13:17

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

18/09/2025, 10:50

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.222, transitou em julgado para defesa em 18/09/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

18/09/2025, 10:48

Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2025 em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018564-10.2016.8.03.0001. Recorrente: JOSE NILSON SILVA PEREIRA Advogado(a): JOSENILDO PACHECO FERREIRA - 2570AP Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO NÃO PROVIDO. Acórdão - Nº do Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL

02/09/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000159/2025

01/09/2025, 19:29

Acórdão (29/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

01/09/2025, 10:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 08:05:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2025, 08:07

Remessa

29/08/2025, 14:15

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2025, às 14:15:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/08/2025, 14:15

Remessa

29/08/2025, 13:48

Em Atos do Procurador.

29/08/2025, 13:48

Documentos

Nenhum documento disponivel