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0018564-10.2016.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSENILDO PACHECO FERREIRA
OAB/AP 2570•Representa: PASSIVO
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
OAB/AP 1265•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 17:34Conclusos para despacho
07/05/2026, 13:05Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:31Juntada de Certidão
15/04/2026, 14:48Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 14:45Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2026, 14:31Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:44Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 09:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2025, 12:08Proferido despacho de mero expediente
13/12/2025, 13:51Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/12/2025, 16:06Conclusos para despacho
12/12/2025, 16:06Conclusos para decisão
12/12/2025, 13:02Juntada de Petição de petição
02/11/2025, 17:58Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 10:41Documentos
Despacho
•07/05/2026, 17:34
Decisão
•15/04/2026, 14:31
Despacho
•13/12/2025, 13:51
Despacho
•14/10/2025, 14:42
Acórdão
•29/07/2025, 10:12
Despacho
•22/06/2025, 22:09
Decisão
•29/04/2025, 18:56
Decisão
•09/04/2025, 13:02
Mandado de intimação
•27/03/2025, 08:28
Sentença
•12/03/2025, 16:12
Decisão
•27/01/2025, 11:31
Despacho
•09/01/2025, 15:02
Despacho
•31/10/2024, 10:31
Despacho
•30/09/2024, 10:15
Despacho
•17/09/2024, 10:55