0001849-09.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CARLOS BRUNO MACIEL GOMES

CPF 041.***.***-06

Autor

CARLOS BRUNO MACIEL GOMES

CPF 041.***.***-06

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/12/2025, 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:54:06, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 12:54

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/12/2025, 13:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

17/10/2025, 07:56

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 199 TRANSITOU EM JULGADO em 14/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/10/2025, 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 07:43:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2025, 07:44

Remessa

16/10/2025, 15:28

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2025, às 15:23:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

16/10/2025, 15:23

Remessa

16/10/2025, 10:13

Em Atos do Procurador.

16/10/2025, 10:13

Certifico e dou fé que em 15 de October de 2025, às 12:53:48, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2025, 12:53

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

15/10/2025, 11:27

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #199.

15/10/2025, 11:25

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 1º-9 a 7-11-2025, conforme Portaria 1623/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

15/10/2025, 11:25

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2025, às 11:22:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/10/2025, 11:22

Documentos

Nenhum documento disponivel