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0001849-09.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2026, 15:57Conclusos para decisão
22/04/2026, 07:27Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
31/03/2026, 09:50Juntada de Certidão
31/03/2026, 09:50Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/12/2025, 12:59Recebidos os autos
19/12/2025, 12:54Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
03/06/2025, 14:38Expedição de Certidão.
03/06/2025, 14:37Recebidos os autos
29/05/2025, 09:04Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
28/05/2025, 11:34Juntada de Petição (outras)
28/05/2025, 11:34Recebidos os autos
29/04/2025, 08:57Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
29/04/2025, 08:06Recebidos os autos
29/04/2025, 07:49Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
28/04/2025, 14:05Documentos
Decisão
•22/04/2026, 15:57
Petição
•07/09/2025, 18:27
Acórdão
•28/08/2025, 15:41
Despacho
•24/07/2025, 10:37
Despacho
•17/07/2025, 14:34
Despacho
•02/04/2025, 15:16
Despacho
•29/01/2025, 15:18
Despacho
•12/12/2024, 08:36
Despacho
•22/11/2024, 08:35
Decisão
•19/11/2024, 12:16
Sentença
•02/10/2024, 14:16
Decisão
•13/06/2024, 11:59
Despacho
•25/04/2024, 11:54
Despacho
•22/03/2024, 13:11
Decisão
•11/03/2024, 10:38