0020339-79.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2026, 11:39

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/01/2026, 09:24

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:10

Conclusos para decisão.

30/01/2026, 08:10

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

29/05/2025, 11:10

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

13/05/2025, 14:05

Juntada de Petição (outras)

13/05/2025, 14:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

02/05/2025, 11:27

Recebidos os autos

02/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

02/05/2025, 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2025, 10:22

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:39

Decisão

•07/01/2026, 15:05

Decisão

•31/10/2025, 09:47

Acórdão

•28/08/2025, 15:42

Despacho

•25/07/2025, 09:56

Despacho

•18/07/2025, 10:01

Decisão

•02/05/2025, 10:22

Outros Documentos

•08/04/2025, 13:54

Sentença

•08/04/2025, 13:54

Decisão

•19/02/2025, 09:28

Decisão

•08/10/2024, 10:12