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0018178-38.2020.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 013° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
EMERSON WILLIAN NUNES BARRETO
CPF 032.***.***-80
Autor
EMERSON WILLIAN NUNES BARRETO
CPF 032.***.***-80
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 09:48

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 14:03:15, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2026, 14:03

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/02/2026, 10:04

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Certifico ainda que procedo a remessa dos autos virtuais à Vara de Origem (4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá), conforme Determinação proferida no movimento de ordem n.254.

03/02/2026, 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2026, às 08:35:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2026, 08:35

CÂMARA ÚNICA

28/01/2026, 11:51

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

28/01/2026, 11:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

19/12/2025, 09:10

Remessa

19/12/2025, 09:10

Certifico que o movimento de ordem nº 263, foi salvo indevidamente.

19/12/2025, 08:17

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 13:12:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2025, 13:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 264.*

18/12/2025, 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2025, 11:52

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

18/12/2025, 11:51

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000233/2025 em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:00
Documentos
Nenhum documento disponivel