0018178-38.2020.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2026, 10:05

Conclusos para decisão

14/04/2026, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/04/2026, 15:54

Juntada de Certidão

14/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 09:46

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2025, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

21/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:17

Recebidos os autos

14/04/2025, 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

11/04/2025, 12:10

Juntada de Petição (outras)

11/04/2025, 12:10

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

07/04/2025, 11:34

Recebidos os autos

07/04/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:05

Decisão

•16/12/2025, 07:46

Decisão

•31/10/2025, 09:25

Acórdão

•29/08/2025, 16:49

Despacho

•10/07/2025, 13:24

Despacho

•30/06/2025, 22:43

Decisão

•31/03/2025, 14:00

Sentença

•31/01/2025, 15:14

Despacho

•06/12/2024, 10:29

Decisão

•31/10/2024, 14:09

Despacho

•03/06/2024, 18:58

Despacho

•15/04/2024, 11:25

Despacho

•25/07/2022, 12:56

Decisão

•04/09/2020, 10:16

Decisão

•30/06/2020, 19:54