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6001247-76.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001247-76.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: LEONARDO MACHADO BRITO/Advogado(s) do reclamado: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA, GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA DECISÃO LEONARDO MACHADO BRITO interpôs RECURSO ESPECIAL e requereu a gratuidade de justiça nesta fase recursal. Da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001247-76.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: LEONARDO MACHADO BRITO Advogados do(a) APELADO: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA - AP4850-A, GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA - AP5798-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO B - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 RELATÓRIO Leonardo Machado Brito e Estado do Amapá interpuseram recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 1.ª Vara Cível e de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001247-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:LEONARDO MACHADO BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA - AP4850-A e GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA - AP5798-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65 - BLOCO B), que ocorrerá
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001247-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:LEONARDO MACHADO BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA - AP4850-A e GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA - AP5798-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período
18/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/12/2025, 12:56Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 12:53Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
17/11/2025, 18:06Juntada de Petição de apelação
27/10/2025, 09:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 02:27Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 02:27Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001247-76.2025.8.03.0001. AUTOR: LEONARDO MACHADO BRITO REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados por LEONARDO MACHADO BRITO e fixou honorário
23/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2025, 11:48Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2025, 11:21Documentos
Ato ordinatório
•10/12/2025, 12:53
Sentença
•22/10/2025, 11:21
Despacho
•26/08/2025, 16:23
Ato ordinatório
•26/08/2025, 10:58
Sentença
•13/05/2025, 09:37
Decisão
•12/05/2025, 12:39
Decisão
•07/02/2025, 12:03