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0004588-86.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARCIO RONILLE DE FREITAS PEREIRA
CPF 595.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
EDUARDO BRASIL DANTAS
OAB/AP 2865•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 15:04Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 11:07:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
22/04/2025, 11:07Remessa
15/04/2025, 11:43Em Atos do Promotor.
15/04/2025, 11:43Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 13:05:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/03/2025, 13:05Remessa
26/03/2025, 11:53Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 10:53:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
26/03/2025, 10:53CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/03/2025, 10:48Certifico que encaminho os autos ao RMP.
26/03/2025, 10:47Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. Vistas às partes, para apresentação de alegações finais em memoriais, iniciando-se pelo MP, no pra (...)
21/03/2025, 10:38Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2025 às '09:41'h
21/03/2025, 09:42Em audiência
21/03/2025, 09:42Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 12/11/2024 15:28:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
20/03/2025, 06:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 12/11/2024 15:28:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
20/03/2025, 06:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 12/11/2024 15:28:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
20/03/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel