0003757-35.2023.8.03.0002

Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.849,64

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

VALDIRENE TEIXEIRA DO CARMO

CPF 415.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:13

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 08:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de VALDIRENE TEIXEIRA DO CARMO em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:05

Publicado Alvará em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:05

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/06/2025, 10:13

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 08:25

Decisão

•23/04/2025, 12:11

Despacho

•14/03/2025, 11:37

Despacho

•18/02/2025, 14:08

Despacho

•22/01/2025, 09:49

Despacho

•12/01/2025, 15:36

Decisão

•05/08/2024, 10:52

Sentença

•04/12/2023, 20:40

Despacho

•05/10/2023, 12:44

Despacho

•06/06/2023, 10:26