6058998-55.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALDEIDA BRASIL DA SILVA

CPF 647.***.***-00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6058998-55.2024.8.03.0001 (Pje), desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo d

19/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6058998-55.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato ab

03/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 14:02

Acórdão

•16/07/2025, 10:22

Decisão

•19/05/2025, 10:51

Despacho

•30/04/2025, 09:20

Despacho

•22/04/2025, 11:14

Sentença

•24/03/2025, 09:16

Decisão

•12/03/2025, 09:05

Decisão

•10/03/2025, 12:33

Certidão

•28/02/2025, 10:10

Termo de Audiência

•12/12/2024, 10:29