6058998-55.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALDEIDA BRASIL DA SILVA

CPF 647.***.***-00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/08/2025, 11:42

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de ALDEIDA BRASIL DA SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 10:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ALDEIDA BRASIL DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:41

Conhecido o recurso de ALDEIDA BRASIL DA SILVA - CPF: 647.873.702-00 (RECORRENTE) e não-provido

16/07/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/07/2025, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/07/2025, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#62

•24/03/2025, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2025, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2025, 12:33

TipoProcessoDocumento#57

•28/02/2025, 10:10