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6011578-17.2025.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 40.067,78
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011578-17.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ALDENORA AMORIM DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 15/05/2026 a 21
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011578-17.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ALDENORA AMORIM DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Requer a parte autora a condenação do ESTADO DO AMAPÁ ao pagamento de FGTS relativo ao período de 01/05/2020 a 18/18/2024, quando laborou mediante contrato temp Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6011578-17.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ALDENORA AMORIM DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 02
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/02/2026, 12:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/02/2026, 08:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:12Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALDENORA AMORIM DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação da parte autora para, querendo oferecer contrarrazões ao R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6011578-17.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 15:13Decorrido prazo de ALDENORA AMORIM DA SILVA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 10:59Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 10:59Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2026, 14:19Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
22/01/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011578-17.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ALDENORA AMORIM DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. Relatório dispensado, nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2026, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•09/02/2026, 15:13
Recurso Inominado
•03/02/2026, 14:19
Sentença
•15/01/2026, 10:25
Despacho
•09/10/2025, 10:40
Despacho
•01/09/2025, 10:04