6006648-53.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.342,15

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

FELIPE ILLAN MATOS HOLANDA

CPF 009.***.***-46

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

OAB/AP 4213•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:10

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 14:22

Recebidos os autos

06/02/2026, 09:11

Processo Reativado

06/02/2026, 09:10

Juntada de contrarrazões recursais

06/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006648-53.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ - AP4213-A RECORRIDO: FELIPE ILLAN MATOS HOLANDA Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/12/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2026, 15:49

Acórdão

•06/12/2025, 14:57

Decisão

•06/11/2025, 11:47

Ato ordinatório

•16/10/2025, 10:45

Ato ordinatório

•16/10/2025, 10:45

Sentença

•15/09/2025, 23:14

Despacho

•01/09/2025, 10:04

Despacho

•30/06/2025, 10:58