0031688-16.2023.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.583,70

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WILLAMS ALFAIA DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-89

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

TAIS BENTES NACLY ABENASSIF

OAB/AP 3574•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WILLAMS ALFAIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de orde Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0031688-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031688-16.2023.8.03.0001. REQUERENTE: WILLAMS ALFAIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em face d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 11:02

Em Atos do Juiz. Considerando que em sede de procedimento sumaríssimo não se pode prolatar sentença ilíquida, a teor do que dispõe o art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, determino a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (qu (...)

24/08/2023, 08:16

Tombo em 17/08/2023.

17/08/2023, 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/08/2023, 11:23

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3264065 - Protocolado(a) em 16-08-2023 às 15:27

16/08/2023, 15:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 15:28

Documentos

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