0031688-16.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.583,70

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WILLAMS ALFAIA DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-89

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 19:21

Decorrido prazo de WILLAMS ALFAIA DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:38

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:38

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 09:32

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de WILLAMS ALFAIA DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:08

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 14:36

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2025, 14:36

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 14:36

Sentença

•02/09/2025, 14:36

Decisão

•15/08/2025, 08:19

Decisão

•21/02/2024, 10:12

Ato ordinatório

•14/12/2023, 11:27

Decisão

•07/11/2023, 22:14

Certidão

•24/08/2023, 08:16