0000762-12.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDestruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO BATISTA BUENO

CPF 531.***.***-04

Reu

ELISON MATEUS DE FREITAS MARQUES

CPF 046.***.***-08

Reu

JERSOLINO CORREA DA CRUZ

CPF 701.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/08/2025, 17:58

Certifico que houve um equívoco no movimento 14, o número correto da CP é 0000762-12.2024.8.03.0003.

17/07/2025, 10:38

Certifico que cumpri a citacão do réu JERSOLINO CORRÊA DA CRUZ presente na Carta Precatória 6005438-67.2025.8.03.0001, como consta em anexo.

17/07/2025, 10:28

Aguarda cumprimento/devolução da carta precatória expedida (#9), encaminhada (#10).

28/03/2025, 13:30

Faço juntada a estes autos das certidões do oficial de justiça (Carta Precatória nº 6005438-67.2025.8.03.0001), referente ao documento expedido nestes autos (#8). Citado o réu ELISON MATEUS DE FREITAS MARQUES e não localizado o réu JERSOLINO CORREA DA CRUZ.

28/03/2025, 13:05

Certifico distribuição da carta precatória da ordem #8 através do sistema PJE, com nº 6005438-67.2025.8.03.0001, no juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.

07/02/2025, 08:16

Aguardando distribuição de CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOÃO BATISTA BUENO, endereçada à COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ) no PJE.

06/02/2025, 09:45

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOÃO BATISTA BUENO, endereçada à COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS ) - emitido(a) em 13/01/2025

13/01/2025, 12:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ELISON MATEUS DE FREITAS MARQUES, JERSOLINO CORRÊA DA CRUZ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2025

13/01/2025, 12:13

Certifico que o processo aguarda assinatura de cartas precatórias.

13/01/2025, 10:09

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ELISON MATEUS DE FREITAS MARQUES, JERSOLINO CORRÊA DA CRUZ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/01/2025

07/01/2025, 14:22

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou Elison Mateus de Freitas Marques, Jersolino Corrêa da Cruz e João Batista Bueno, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 50-A e 51, da Lei nº 9.605/98 c/c art. 29 do Código Penal.Dos autos Inqu (...)

12/12/2024, 11:10

Faço juntada a estes autos das certidões internas estaduais dos acusados.

11/12/2024, 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

11/12/2024, 15:04

Tombo em 11/12/2024.

11/12/2024, 14:55

Documentos

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