6048113-79.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/03/2026

07/04/2026, 18:05

Juntada de Certidão

07/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de IVALDO DO NASCIMENTO GIUSTI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048113-79.2024.8.03.0001. REQUERENTE: IVALDO DO NASCIMENTO GIUSTI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação da respo

17/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 09:16

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:10

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:13

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de IVALDO DO NASCIMENTO GIUSTI em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:22

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:22

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 09:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 15:43

Decisão

•28/08/2025, 16:18

Decisão

•19/08/2025, 11:29

Decisão

•19/08/2025, 11:29

Acórdão

•23/07/2025, 07:43

Decisão

•22/04/2025, 09:28

Ato ordinatório

•21/02/2025, 11:11

Ato ordinatório

•21/02/2025, 11:11

Sentença

•30/01/2025, 09:41

Sentença

•30/01/2025, 09:41

Decisão

•22/01/2025, 14:32

Decisão

•12/12/2024, 14:24

Sentença

•02/12/2024, 09:00

Decisão

•17/09/2024, 13:51