Voltar para busca
0002873-41.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ SALATIEL MACHADO DE LIMA
CPF 059.***.***-60
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/04/2026, 11:06Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício para 1ª VEP-MCP.
22/04/2026, 11:04Nº: 4681967, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEP ) - emitido(a) em 22/04/2026
22/04/2026, 10:26Certifico que a decisão de fls. 207 transitou em julgado em 24/03/2026.
17/04/2026, 08:40Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2026, às 08:18:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/04/2026, 08:18CÂMARA ÚNICA
16/04/2026, 08:28Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 3159865/AP (2026/0027337-3) e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do (...)
15/04/2026, 15:17Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3159865 - AP(2026/0027337-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
14/04/2026, 13:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
14/04/2026, 13:03Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
10/04/2026, 11:19*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.*
29/01/2026, 11:02Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça
29/01/2026, 11:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2026 em 29/01/2026.
29/01/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000019/2026
28/01/2026, 19:36Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 15:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/01/2026, 15:07Documentos
Nenhum documento disponivel