0000372-15.2024.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LEANDRO DA CONCEICAO MELO

CPF 001.***.***-50

Autor

SOLA

ALCUNHA

LEANDRO DA CONCEICAO MELO

CPF 001.***.***-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/11/2025, 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2025, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2025, 10:46

Conclusão

18/11/2025, 10:46

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

17/11/2025, 13:34

Certifico que o Acórdão de mov.99 transitou em julgado em 12/11/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

17/11/2025, 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2025, às 11:33:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2025, 11:33

Remessa

14/11/2025, 13:57

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 13:56:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/11/2025, 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2025, 13:43

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 99, que conheceu e negou provimento ao apelo.

14/11/2025, 13:36

Certifico e dou fé que em 14 de November de 2025, às 10:00:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2025, 10:00

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/11/2025, 09:46

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #99.

14/11/2025, 09:40

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 15-11-2025, conforme Portaria 1368/2025-GAB-PGJ/MP-AP.

14/11/2025, 09:39

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 09:36:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2025, 09:36

Documentos

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