0000372-15.2024.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/01/2026, 11:39

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:32

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:16

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 11:56

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/11/2025, 08:48

Recebidos os autos

18/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão.

18/11/2025, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2025, 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

01/07/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 11:56

Acórdão

•01/10/2025, 11:59

Despacho

•27/08/2025, 09:09

Decisão

•11/06/2025, 12:36

Mandado de intimação

•18/03/2025, 14:16

Sentença

•28/02/2025, 15:41

Despacho

•19/12/2024, 13:16

Decisão

•11/11/2024, 18:17

Decisão

•25/10/2024, 19:46