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0008118-11.2017.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2017
Valor da Causa
R$ 34.921,85
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON COSTA DOS SANTOS
CPF 876.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008118-11.2017.8.03.0001. REQUERENTE: EMERSON COSTA DOS SANTOS HERDEIRO....: DENISE CASTELO DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENISE CASTELO DE MORAES EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMERSON COSTA DOS SANTOS HERDEIRO....: DENISE CASTELO DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENISE CASTELO DE MORAE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008118-11.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Jornada de Trabalho]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o CPF da herdeira MÔNICA DO SOCORRO DE ARAÚJO COSTA, a fim de que possa ser cadastrada nos autos, conforme decisão ID 18412314.
05/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:27Certifico que torno os autos conclusos em face da petição de mov. 128.
26/04/2024, 10:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/04/2024, 10:05Herdeira do CREDOR EMERSON COSTA DOS SANTOS requer habilitação nos autos
22/04/2024, 21:09Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 12:16:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
11/03/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 12:16:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
01/03/2024, 12:16Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL, uma vez que o apresentado no evento #124 está com o nome de pessoa ESTRANHA AO PROCESSO.
01/03/2024, 12:16CREDOR EMERSON COSTA DOS SANTOS requer a juntada de documento.
26/02/2024, 16:11Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 13:21:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
25/02/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2024 13:21:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO
15/02/2024, 13:22Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL, para fins de expedição de Ofício Requisitório.
15/02/2024, 13:21Em Atos do Juiz. Há expediente pendente de cumprimento.Nos termos da decisão de MO 79, expeça-se precatório para pagamento do crédito principal.
31/01/2024, 09:31Documentos
Nenhum documento disponivel