0008118-11.2017.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 34.921,85

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

EMERSON COSTA DOS SANTOS

CPF 876.***.***-20

Autor

ESPOLIO DE EMERSON COSTA DOS SANTOS

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

DENISE CASTELO DE MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE RONALDO SERRA ALVES

OAB/AP 234•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 20:37

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 20:37

Juntada de Certidão

26/03/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 03:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 18:56

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:04

Publicado Intimação em 09/02/2026.

17/02/2026, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:19

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 18:56

Decisão

•29/01/2026, 14:11

Ato ordinatório

•23/01/2026, 08:38

Decisão

•25/09/2025, 09:26

Ato ordinatório

•03/06/2025, 08:58

Decisão

•13/05/2025, 10:19

Decisão

•22/04/2025, 09:42

Ato ordinatório

•21/01/2025, 10:00

Ato ordinatório

•21/01/2025, 10:00

Decisão

•17/01/2025, 11:03

Outros Documentos

•25/11/2024, 18:03

Ato ordinatório

•30/10/2024, 09:08

Ato ordinatório

•30/10/2024, 09:07

Ato ordinatório

•11/10/2024, 10:03

Ato ordinatório

•11/10/2024, 10:01