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6008652-63.2025.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6008652-63.2025.8.03.0002. APELANTE: BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA Advogado do(a) APELANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO BIRANILSON ARAÚJO MADUREIRA, por meio de advogado, interpôs recurso em sentido estrito em face da decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, que o pronunciou pela práti Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008652-63.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 67), designada para o dia 05/05/2
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008652-63.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no períod
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008652-63.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO B), que ocorrerá no períod
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/02/2026, 08:28Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/02/2026, 14:40Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 14:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2026, 13:58Juntada de Petição de razões
05/02/2026, 11:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:36Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 6008652-63.2025.8.03.0002 Promovo a intimação do procurador judicial do réu para ciência da decisão de revisão de prisão proferida no id 26167918, bem como para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Santana/AP, 3 de fevereiro de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário
04/02/2026, 00:00Juntada de Petição de ciência
03/02/2026, 13:08Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 11:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 08:35Documentos
Decisão
•02/02/2026, 11:10
Sentença
•05/12/2025, 09:59
Decisão
•02/12/2025, 10:07
Termo de Audiência
•05/11/2025, 04:57
Despacho
•20/10/2025, 08:23
Decisão
•17/10/2025, 11:29
Documento de Comprovação
•15/10/2025, 15:53
Mídia de audiência
•15/10/2025, 12:31
Termo de Audiência
•15/10/2025, 11:32
Outros Documentos
•17/09/2025, 12:48
Decisão
•09/09/2025, 11:52
Comprovante
•08/09/2025, 17:59
Ato ordinatório
•19/08/2025, 10:39
Decisão
•08/08/2025, 12:08
Decisão
•08/08/2025, 11:06