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6008652-63.2025.8.03.0002
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA
CPF 008.***.***-81
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GLEYCE KELLY TAVARES FAVACHO
CPF 013.***.***-08
Advogados / Representantes
ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
OAB/AP 4721•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Acórdão em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:15Juntada de Petição de acórdão
07/05/2026, 10:42Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 10:41Juntada de Certidão
06/05/2026, 09:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 09:19Conhecido o recurso de BIRANILSON ARAUJO MADUREIRA - CPF: 008.612.502-81 (APELANTE) e não-provido
06/05/2026, 09:19Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2026, 16:39Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/05/2026, 16:38Publicado Intimação de Pauta em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:03Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2026, 09:14Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 09:13Juntada de Certidão
23/04/2026, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2026, 15:33Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•06/05/2026, 09:19
TipoProcessoDocumento#74
•06/05/2026, 09:19
TipoProcessoDocumento#64
•18/03/2026, 11:20
TipoProcessoDocumento#64
•02/02/2026, 11:10
TipoProcessoDocumento#62
•05/12/2025, 09:59
TipoProcessoDocumento#64
•02/12/2025, 10:07
TipoProcessoDocumento#64
•17/10/2025, 11:29
TipoProcessoDocumento#53
•15/10/2025, 15:53
TipoProcessoDocumento#158
•15/10/2025, 12:31
TipoProcessoDocumento#216
•17/09/2025, 12:48
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2025, 11:52
TipoProcessoDocumento#210
•08/09/2025, 17:59
TipoProcessoDocumento#64
•08/08/2025, 12:08
TipoProcessoDocumento#64
•08/08/2025, 11:06